Política de Privacidade
Compromissos do Instituto
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas em momentos específicos e exclusivamente voltados para fornecer um serviço. Todo o processo ocorre por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento, informando as justificativas para coleta dos dados e como serão usados.
Todas as informações coletadas são feitas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenados, seus dados estarão protegidos, diante dos meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual, para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilharemos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.
O nosso site possui links para sites externos que não são operados pelo Instituto Pivotal. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Fica resguardada a possibilidade de negativa, a qualquer solicitação de informações pessoais, tendo em vista a sua condição de consumidor, todavia esta posição pode comprometer o acesso pleno para os serviços fornecidos pelo Instituto Pivotal ou divulgados pelo mesmo.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através de atendimento@institutopivotal.com
Nossa política é atualizada de forma constante e o Instituto Pivotal não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.
O titular fica ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site Instituto Pivotal, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.
Compromissos do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site ABA Instituto Pivotal oferece, tendo em vista os critérios abaixo:
- Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Instituto Pivotal, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- Todos os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer descumprimento será comunicado às autoridades competentes e as medidas cabíveis poderão ser executadas.
Direitos do usuário e/ou titular dos dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar ao Instituto Pivotal, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através de atendimento@institutopivotal.com
Mais informações
O site Instituto Pivotal empregará esforços para resguardar as informações e dados coletados do usuário pelo site. Todavia, considerando que não há meio de transmissão e retenção de dados eletrônicos plenamente eficazes e seguros, o site Instituto Pivotal não pode assegurar inequivocamente que terceiros não autorizados não possam vir a executar este acesso, eximindo-se de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da conduta de terceiros, ataques externos ao site como: vírus, invasão ao banco de dados, vícios ou defeitos técnicos, assim como operacionais resultante da utilização do site e em razão de falhas de conexão.
Esperamos que qualquer dúvida tenha sido sanada e, como mencionado anteriormente, se houver algo que precise de nós, entre em contato pelos canais oficiais!